Advogado revisional em Porto Alegre | Gabriel Garcia

Quem procura um advogado revisional em Porto Alegre costuma chegar com mais de um aperto: o consignado que leva boa parte do salário, o empréstimo pessoal que não termina, a parcela do carro atrasada e a carta de busca e apreensão. O escritório atende na Bela Vista, e a primeira conversa trata da pessoa antes do contrato: quanto entra, quanto sai, a quem deve e por que as dívidas cresceram. A revisional é um dos caminhos quando há abuso no contrato, e muitas vezes abre com o banco uma negociação que o gerente da agência não tem margem para oferecer.

Antes do contrato, a sua história

O Gabriel Garcia, que assina esta página, escreveu sobre o atendimento a pessoas endividadas no livro Estou Endividado! E Agora?. A lição que guia o atendimento está lá: o processo é "um remédio para os sintomas", e a dívida volta se a causa continua. Por isso o advogado pergunta pela renda, pelos descontos na folha ou no benefício, pelas dívidas fora do banco e pelo que levou a pessoa a tomar um empréstimo para pagar outro. Quando a dívida vem do vício em jogo, da compulsão por compras ou de outra doença, ele diz isso com franqueza e indica ajuda profissional. Procura também o que a pessoa tem a receber, como um aumento salarial devido, a cobrança errada num contrato já quitado ou a revisão da aposentadoria, e orienta quem já não consegue pagar a começar uma reserva, por menor que seja, para compor a dívida num acordo mais adiante.

Dessa conversa sai o caminho, que pode ser a revisional de um contrato, a limitação do desconto no salário, a repactuação de todas as dívidas quando a soma das parcelas já passou do que a renda paga, ou só uma negociação bem preparada.

Por que a revisional abre a negociação

O gerente tem pouca margem para dar desconto, a empresa de cobrança tem um pouco mais, e a proposta mais comum é um empréstimo novo, mais longo, para quitar o antigo. Na experiência do escritório, a maior margem de desconto do banco aparece quando a dívida está em discussão na Justiça, porque o caso sai da agência e passa a quem tem poder para fechar acordo. A revisional discute o abuso do contrato e, durante o processo, abre espaço para esse acordo.

Enquanto a ação corre, a pessoa continua pagando ao menos a parte da parcela que o pedido não discute, nas datas do contrato (Código de Processo Civil, art. 330, § 3º), porque entrar com a ação não afasta o atraso (Súmula 380 do Superior Tribunal de Justiça, STJ).

Os casos mais comuns e a página de cada um

Cada tipo de contrato tem as suas regras, e o escritório tem uma página para cada um dos três que mais aparecem em Porto Alegre:

1. No empréstimo pessoal, a página da revisão de juros do empréstimo pessoal em Porto Alegre compara a taxa com a média do Banco Central para a mesma modalidade, no mês da assinatura, e trata das tarifas cobradas junto.
2. No consignado do servidor do Estado, do Município ou federal, do aposentado do INSS e do trabalhador com carteira, a página da revisão de juros do consignado em Porto Alegre trata do limite do desconto e do cartão consignado no lugar do empréstimo.
3. No financiamento do carro, a página do financiamento de veículo e busca e apreensão em Porto Alegre trata da taxa, da tarifa de avaliação, do seguro embutido e da defesa na busca e apreensão.

Os outros problemas com banco, como golpe do Pix, negativação indevida e execução de dívida, estão na página do advogado de direito bancário em Porto Alegre.

Onde corre a ação em Porto Alegre

A revisional contra banco privado, contra o Banrisul ou contra o Banco do Brasil corre na Justiça estadual, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (Súmula 508 do Supremo Tribunal Federal, para o Banco do Brasil, e Súmula 42 do STJ, para o Banrisul). Contra a Caixa Econômica Federal, que é empresa pública federal, a ação vai à Justiça Federal (Constituição, art. 109, I).

Contra a Caixa, o Juizado Especial Federal julga as causas de até 60 salários mínimos (Lei 10.259/2001, art. 3º). Na Justiça estadual, o Juizado Especial Cível julga causas simples de até 40 salários mínimos (R$ 64.840,00 em 2026), e a pessoa pode ir sem advogado até 20 salários mínimos, mas precisa de advogado para recorrer (Lei 9.099/1995, arts. 3º, 9º e 41, § 2º). A revisão que precisa de perícia contábil tende a ir à Justiça comum.

O que trazer à primeira conversa

1. a lista de todas as dívidas, com o credor e o valor de cada uma;
2. o que entrou e o que saiu no último mês, ainda que anotado à mão;
3. o contrato e o descritivo da dívida, pedidos ao banco por escrito e com protocolo;
4. no consignado, o contracheque ou o extrato de empréstimos do Meu INSS;
5. se já há cobrança na Justiça, a carta ou o mandado e o número do processo.

Como funciona o atendimento

O Gabriel Garcia Advogados Associados fica na Rua Furriel Luiz Antônio de Vargas, 380, no bairro Bela Vista, em Porto Alegre, e o primeiro contato é pelo WhatsApp (51) 98175-0879. Na primeira conversa, o advogado ouve a história, olha a renda e as dívidas, examina os contratos e diz qual caminho faz sentido para o caso.

Perguntas frequentes

Moro fora de Porto Alegre. O escritório me atende?

Sim. O escritório atende casos de revisão de contratos bancários em todo o Brasil a partir da sede em Porto Alegre, e o primeiro contato é pelo mesmo WhatsApp, de qualquer cidade.

A revisional vai baixar a minha parcela?

A parcela não cai quando a ação começa. A redução vem da decisão que reconhecer o abuso, na qual o juiz pode trocar a taxa pela média de mercado e recalcular o saldo (Tema 234 do STJ), ou, com mais frequência, do acordo com o banco durante o processo.

Tenho contratos com vários bancos. Faço uma ação para cada um?

Depende do caso: quando a soma das parcelas já passou do que a renda paga, o caminho tende a ser a repactuação de todas as dívidas num plano só, com todos os credores; quando o problema está num contrato, a revisional é contra o banco daquele contrato.

Próximo passo

Faça hoje a lista de tudo o que você deve e comece a anotar o que entra e o que sai. Peça ao banco, por escrito, a cópia do contrato e o descritivo da dívida, que lá se chama Documento Descritivo do Crédito. Com a lista e o que tiver em mãos, chame o escritório pelo WhatsApp (51) 98175-0879.

Conteúdo informativo, sem promessa de resultado: cada caso depende do contrato, das provas e da vida de quem deve.

Sobre o autor

Gabriel Rodrigues Garcia é advogado (OAB/RS 51.016, OAB/SC 40.409) do Gabriel Garcia Advogados Associados, em Porto Alegre. Atua em direito bancário, revisão de contratos, dívidas rurais e superendividamento, e é autor do livro Estou Endividado! E Agora? (Besourobox).