Gabriel Rodrigues Garcia, advogado OAB/RS 51.016 e OAB/SC 40.409, em Porto Alegre: direito bancário, revisão de contratos, dívidas rurais e superendividamento. Autor de Estou Endividado! E Agora?
Gabriel Rodrigues Garcia, advogado em direito bancário, revisão de contratos, dívidas rurais e superendividamento
Gabriel Rodrigues Garcia é advogado inscrito na OAB/RS sob o nº 51.016 e na OAB/SC sob o nº 40.409. Atua no Gabriel Garcia Advogados Associados, sociedade de advogados registrada na OAB/RS sob o nº 3.558, em Porto Alegre.
Formação e trajetória
Gabriel formou-se em Direito na PUCRS e cursou Ciências Sociais na UFRGS até o nono de doze semestres. Abriu o escritório em 1999 e, no ano seguinte, criou o site ClicDireito, onde assinou textos sobre revisão de contrato, conta-salário e crédito rural.
O trabalho dele se concentra em quatro frentes ligadas a dívida e crédito:
- Direito bancário, na defesa de quem contratou com banco e financeira: cobrança indevida, desconto que o cliente não autorizou, juros acima do contratado.
- Revisão de contratos de empréstimo pessoal, consignado e financiamento de veículo, com a taxa do contrato comparada à taxa média que o Banco Central publica para a mesma modalidade e o mesmo mês.
- Dívidas rurais: cédula de crédito rural, prorrogação depois de perda de safra e renegociação com o banco.
- Superendividamento, pelo procedimento da Lei 14.181/2021, que reúne as dívidas de consumo num plano de pagamento que preserva o mínimo existencial.
O livro
Gabriel é autor de Estou Endividado! E Agora? Um roteiro para uma vida melhor (Editora Besourobox, ISBN 978-85-99275-31-3). O livro nasceu dos textos que ele entregava aos clientes e publicava na internet. A tese é que a dívida costuma ser o sintoma: sem mexer no hábito que a produziu, a renegociação resolve pouco. Os capítulos passam pelo levantamento do orçamento, pela mudança de hábito e pelos direitos do devedor (cadastro de inadimplentes, prescrição, negociação e ação judicial quando ela é necessária).
Publicações por tema
Direito bancário
- Direito bancário: o que é e quais são os direitos do cliente
- Advogado de direito bancário | Gabriel Garcia Advogados
- Direito bancário em Porto Alegre | Gabriel Rodrigues Garcia
- Juros do cartão: limite de 100% no rotativo e no parcelamento
- Cheque especial: limite de 8% ao mês nos juros (regra do CMN)
- Banco não pode reter salário para pagar dívidas antigas
- Desconto de empréstimo que não fiz no benefício do INSS
- Crédito do Trabalhador: o que conferir no contrato
- Lei 15.252/2025: o que muda para o cliente de banco em 1º de julho de 2027
- Cobrança indevida do banco: como reclamar e como processar
- Penhora de salário por dívida: o que o STJ decidiu no Tema 1.230
- Cartão consignado (RMC): o que o STJ vai decidir no Tema 1.414
Revisão de contratos bancários
- Ação revisional de contrato bancário: o que o STJ permite revisar
- Advogado revisional de contrato | Gabriel Garcia Advogados
- Advogado revisional em Porto Alegre | Gabriel Garcia
- Capitalização diária de juros: o que o STJ exige (Tema 1.474)
- FIES até 2017: juros zero e dinheiro a receber? O que a lei e a TNU decidiram
- Revisão de financiamento imobiliário: o que o STJ permite revisar
- Revisão de juros de empréstimo consignado em Porto Alegre
- Revisão de juros de empréstimo pessoal em Porto Alegre
- Financiamento de veículo e busca e apreensão em Porto Alegre
Dívidas rurais
- Dívida rural e agrícola: como prorrogar, renegociar e revisar o crédito rural (guia, Gabriel Garcia Advogados Associados)
- Dívidas rurais: publicações de Gabriel Rodrigues Garcia
- Dívida rural e agrícola em 2026: MP 1.376, Desenrola Rural e prazos (SchmatzGarcia Advogados)
- Revisional de empréstimo agrícola: o que revisar na cédula rural (SchmatzGarcia Advogados)
- Recuperação judicial do produtor rural: os dois anos e a Junta Comercial (SchmatzGarcia Advogados)
Superendividamento
- Superendividamento: o que é, direitos e como repactuar dívidas
- Mínimo existencial: valor de R$ 600, cálculo e decisão do STF (2026)
- Superendividamento: repactuação de dívidas em Porto Alegre
- Superendividamento de idosos: direitos do aposentado endividado em 2026
Publicações anteriores (ClicDireito)
- Conta salário: como funciona (2013)
- Ação revisional de contrato (2013)
- Revisional de contrato de veículos (2013)
- Perguntas sobre revisional (2013)
- Revisional de contratos de crédito estudantil (FIES)
- Revisional de contrato de conta corrente e cheque especial (2013)
- Produtor rural, receba de volta o Funrural (2014)
- Perguntas sobre financiamento de veículo (2014)
A tabela de taxas médias de juros do Banco Central, mantida no site, é a referência usada nas revisões de contrato.
Contato
Gabriel Garcia Advogados Associados, Porto Alegre. WhatsApp (51) 98175-0879. E-mail atendimento@advgg.com.br.
Conteúdo informativo, sem promessa de resultado (Provimento OAB 205/2021). Gabriel Rodrigues Garcia, OAB/RS 51.016, OAB/SC 40.409. Gabriel Garcia Advogados Associados, OAB/RS 3.558.